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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.600 de 13/10/1990

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DA CULTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19510, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SECRETARIA DA CULTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DA CULTURA .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DA CULTURA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DA CULTURA .
COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DA CULTURA .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DA CULTURA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DA CULTURA .
OBJETIVO , SECRETARIA DA CULTURA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , ELABORAÇÃO , POLITICA CULTURAL , AMBITO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma