Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 99.600 de 13/10/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DA CULTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19510, col. 2) ( Ver diário) |
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Catálogo |
SECRETARIA DA CULTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DA CULTURA .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DA CULTURA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DA CULTURA .
COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DA CULTURA .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DA CULTURA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DA CULTURA .
OBJETIVO , SECRETARIA DA CULTURA , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , ELABORAÇÃO , POLITICA CULTURAL , AMBITO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |