Decreto nº 99.548 de 25/09/1990
Decreto nº 99.548 de 25/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 93.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR PARA OS FILHOS DE SERVIDORES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1990] (p. 18463, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CRECHE , SERVIÇO , ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR , FILHO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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