Decreto nº 93.408 de 10/10/1986

Decreto nº 93.408 de 10/10/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR, PARA OS FILHOS DE SERVIDORES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/1986] (p. 15505, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , CRECHE , SERVIÇO , ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR , FILHO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
OBJETIVO , SERVIÇO , ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR , MINISTERIOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 93.408 de 10/10/1986]

Art. 5, caput, Inciso 7 [Decreto nº 93.408 de 10/10/1986]

Art. 6 [Decreto nº 93.408 de 10/10/1986]

Art. 7 [Decreto nº 93.408 de 10/10/1986]