Decreto nº 977 de 10/11/1993
Decreto nº 977 de 10/11/1993
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR, DESTINADA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1993] (p. 16931, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR , FILHO , DEPENDENTE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , AUTARQUIA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , FISCALIZAÇÃO , PLANO DE ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , CRITERIOS , ELABORAÇÃO , PLANO DE ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR .
OBJETIVO , PLANO DE ASSISTENCIA , EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |