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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.519 de 11/09/1990

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1990] (p. 17272, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EDUCAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA .
OBJETIVO , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata