Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.219 de 14/12/1988

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1988] (p. 24442, col. 2) 

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas