Decreto nº 99.442 de 09/08/1990
Decreto nº 99.442 de 09/08/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975- (LEI DO ENSINO NO EXERCITO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1990] (p. 15243, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MAGISTERIO , ENSINO MILITAR , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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