Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1990] (p. 12943, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 17/07/1990] (p. 13645, col. 1)

Decreto nº 99.373 de 04/07/1990

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1990] (p. 12943, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 17/07/1990] (p. 13645, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma