Decreto nº 98.894 de 30/01/1990
Decreto nº 98.894 de 30/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REESTUDO DE AREA INDIGENA, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1990] (p. 2121, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
NORMAS , REEXAME , ESTUDO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ARIQUEMES (RO) , COSTA MARQUES (RO) , GUAJARA-MIRIM (RO) , OURO PRETO DO OESTE (RO) , PRESIDENTE MEDICI (MA) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |