Decreto nº 91.416 de 09/07/1985
Decreto nº 91.416 de 09/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE OCUPAÇÃO DOS INDIGENAS, AREA DE TERRAS NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1985] (p. 9842, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
DECLARAÇÃO , RESERVA INDIGENA , AREA , TERRAS , MUNICIPIO , ARIQUEMES (RO) , COSTA MARQUES (RO) , GUAJARA-MIRIM (RO) , JARU (RO) , OURO PRETO DO OESTE (RO) , PRESIDENTE MEDICI (MA) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |