Decreto nº 275 de 29/10/1991
Decreto nº 275 de 29/10/1991
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Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA URU-EU-WAU-WAU, NO ESTADO DE RONDONIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1991] (p. 24035, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , COSTA MARQUES (RO) , ARIQUEMES (RO) , GUAJARA-MIRIM (RO) , SÃO MIGUEL DO GUAPORE (RO) , JARU (RO) , VILA NOVA DO MAMORE , OURO PRETO DO OESTE (RO) , ALVORADA D'OESTE (RO) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |