Decreto nº 98.502 de 12/12/1989
Decreto nº 98.502 de 12/12/1989
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Ementa | APROVA O PLANO DE DEFESA DAS AREAS INDIGENAS YANOMAMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22971, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , DEFESA , RESERVA INDIGENA , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |