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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.365 de 07/11/1989

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM VII, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 90.893, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1989] (p. 20219, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , PROMOÇÃO , DEMISSÃO , PENSÕES , BENEFICIARIO , DESIGNAÇÃO , OFICIAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 7 - Alteração