Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.356 de 03/11/1989

Ementa

AJUSTA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7.739, DE 16 DE MARÇO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1989] (p. 20041, col. 1) 

Catálogo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AJUSTAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , GABINETE DO MINISTRO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , CONSULTORIA JURIDICA , ADVOCACIA CONSULTIVA DA UNIÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , GOVERNO FEDERAL , COORDENAÇÃO , AMBITO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGÃOS , DIREÇÃO SUPERIOR .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E SOCIAL , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , SECRETARIA DE CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS (SEST) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SIAP) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , UTILIZAÇÃO , INFORMATICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
RELAÇÃO , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata