Decreto nº 98.356 de 03/11/1989
Decreto nº 98.356 de 03/11/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AJUSTA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7.739, DE 16 DE MARÇO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1989] (p. 20041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , GABINETE DO MINISTRO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES , CONSELHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SIAP) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , UTILIZAÇÃO , INFORMATICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , SISTEMA DE PLANEJAMENTO , GOVERNO FEDERAL , COORDENAÇÃO , AMBITO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGÃOS , DIREÇÃO SUPERIOR .
RELAÇÃO , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
AJUSTAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CONSULTORIA JURIDICA , ADVOCACIA CONSULTIVA DA UNIÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONOMICOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E SOCIAL , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , SECRETARIA DE CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS (SEST) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1989] (p. 21856, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |