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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.109 de 31/08/1989

Ementa

ALTERA O DECRETO 88.351, DE 01 DE JUNHO DE 1983, ARTIGO 6, INCISOS, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PLENARIO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1989] (p. 15338, col. 2) 

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , AREA , ECOSSISTEMA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas