Decreto nº 98.109 de 31/08/1989
Decreto nº 98.109 de 31/08/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 88.351, DE 01 DE JUNHO DE 1983, ARTIGO 6, INCISOS, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PLENARIO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1989] (p. 15338, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , CONSERVAÇÃO , ECOLOGIA , AREA , ECOSSISTEMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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