Decreto nº 97.452 de 15/01/1989
Decreto nº 97.452 de 15/01/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DETERMINA AMPLA CONSULTA PARA COLHER SUBSIDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ESTABELECENDO REAJUSTE DE SALARIOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 848, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SALARIO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , CONSULTA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ASSUNTO , COLETA , SUBSIDIO , ELABORAÇÃO , PROJETO DE LEI , REAJUSTAMENTO , SALARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |