Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
| Textos Disponíveis |
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| Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 848, col. 2) |
Decreto nº 97.452 de 15/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA AMPLA CONSULTA PARA COLHER SUBSIDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ESTABELECENDO REAJUSTE DE SALARIOS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 848, col. 2) |
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Catálogo |
SALARIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , CONSULTA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ASSUNTO , COLETA , SUBSIDIO , ELABORAÇÃO , PROJETO DE LEI , REAJUSTAMENTO , SALARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |