Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.446 de 12/01/1989

Ementa

FIXA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, OS MINIMOS DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1988, NOS DIVERSOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1989] (p. 737, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , NUMERO , VAGA , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas