Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.671 de 09/09/1988

Decreto nº 96.671 de 09/09/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	SISTEMATIZA NORMAS RELATIVAS A PUBLICAÇÃO DOS ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/09/1988] (p. 17417, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DOCUMENTO OFICIAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , AUTONOMIA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , EDIÇÃO , IMPRESSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ORGÃOS , PUBLICAÇÃO , ATO OFICIAL , DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) , DIARIO DA JUSTIÇA . COMPETENCIA , EXECUTIVO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PUBLICAÇÃO , LEIS , ATO OFICIAL , TRATADO , CONVENÇÃO , APROVAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL . SISTEMATIZAÇÃO , NORMAS , PUBLICAÇÃO , ATO OFICIAL , DOCUMENTO OFICIAL , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . NORMAS , GRATUIDADE , PAGAMENTO , PUBLICAÇÃO , ATO OFICIAL , DESPACHO , RESOLUÇÃO , PAUTA , ATA , EDITAL , INTIMAÇÃO , NOTA , EXPEDIENTE , ACORDÃO , CONTRATO , CONVENIO , ADITIVO , DISTRATO , EDITAL , AVISO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.861 de 09/07/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/2001] (p. 4, col. 3) Art. 12-A - Acréscimo Decreto nº 4.260 de 06/06/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/2002] (p. 5, col. 1) Art. 2, Parágrafo Único - Revogação Decreto nº 4.520 de 16/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/2002] (p. 3, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 76.387 de 02/10/1975 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.880 de 09/12/1980 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 96.671 de 09/09/1988] Decreto nº 4.260 de 06/06/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12-A [Decreto nº 96.671 de 09/09/1988] Decreto nº 3.861 de 09/07/2001 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)