Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE A ATIVIDADE DE IMPRESSÃO PLANA DA IMPRENSA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/06/2002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	IMPRENSA NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... EXTINÇÃO , ATIVIDADE , TRABALHO , GRAFICO , AMBITO , IMPRENSA NACIONAL , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , COMPETENCIA , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.482 de 12/06/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/2008] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Poder Legislativo nº 726 de 08/12/1900 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto do Poder Legislativo nº 4.492 de 18/01/1922 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Alínea a - Revogação Decreto nº 96.671 de 09/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Atividade Legislativa