Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.676 de 27/01/1988

Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1988] (p. 1692, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/02/1988] (p. 2074, col. 2) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , DIVULGAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , SUB CHEFIA , ASSUNTO , IMPRENSA , DIVULGAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMUNICAÇÃO SOCIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFERENCIA , CARGO DE CONFIANÇA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
VINCULAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS (EBN) , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 95.676 de 27/01/1988]

Art. 6 [Decreto nº 95.676 de 27/01/1988]