Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.659 de 22/01/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 93.944 E 93.945, DE 16 DE JANEIRO DE 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1988] (p. 1449, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração