Decreto nº 95.659 de 22/01/1988
Decreto nº 95.659 de 22/01/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 93.944 E 93.945, DE 16 DE JANEIRO DE 1987. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1988] (p. 1449, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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