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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.858 de 27/06/1986

Ementa

CRIA O INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9500, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , DIVULGAÇÃO , PRESERVAÇÃO , CONTROLE , INCENTIVO , ATIVIDADE , CULTURA , AERONAUTICA , BRASIL .
SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, § 1 [Decreto nº 92.858 de 27/06/1986]