Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.139 de 24/03/1987

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 92.858, DE 27 DE JUNHO DE 1986.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1987] (p. 4262, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , INSTITUTO HISTORICO-CULTURAL DA AERONAUTICA (INCAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , MUSEU AEROESPACIAL (MUSAL) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 1 - Alteração