Decreto nº 92.790 de 17/06/1986

Decreto nº 92.790 de 17/06/1986

Ementa

REGULAMENTA A LEI 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/06/1986] (p. 8815, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM RADIOLOGIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , CURRICULO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , TECNICO EM RADIOLOGIA .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM RADIOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 15-A - Acréscimo
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, § 1 - Acréscimo
  • Art. 17, § 2 - Acréscimo
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 23, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 23, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 23, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 29, § 2 - Alteração
  • Art. 29, § 3 - Revogação
  • Art. 29, § 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 7 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 8 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 13, caput [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 15 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 15-A [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 16 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 17, caput [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 17, § 1 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 17, § 2 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 18 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 22 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 22, Parágrafo Único [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 23, caput, Inciso 6 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 23, caput, Inciso 8 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 23, Parágrafo Único [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 29, § 2 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 29, § 3 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]

Art. 29, § 4 [Decreto nº 92.790 de 17/06/1986]