Decreto nº 9.531 de 17/10/2018

Decreto nº 9.531 de 17/10/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2018] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRABALHO , EMPREGO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL , TECNICO EM RADIOLOGIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 15-A - Acréscimo
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, § 1 - Acréscimo
  • Art. 17, § 2 - Acréscimo
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 23, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 23, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 23, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 29, § 2 - Alteração
  • Art. 29, § 3 - Revogação
  • Art. 29, § 4 - Alteração