Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.587 de 25/04/1986

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 86.010, DE 15 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1986] (p. 6039, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA , TRANSPORTE AEREO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata