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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.756 de 05/06/1984

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 86.010, DE 15 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1984] (p. 8034, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , TRANSPORTE AEREO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESENVOLVIMENTO , TRANSPORTE AEREO .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , PEDIDO , IMPORTAÇÃO , AERONAVE , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas