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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.091 de 09/12/1985

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 68.886, DE 06 DE JULHO DE 1971, QUE CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A MEDALHA 'BARTOLOMEU DE GUSMÃO'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1985] (p. 18099, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18162, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , ATO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PROPOSTA , CHEFE , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP) , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração