Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.208 de 23/04/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A MEDALHA "BARTOLOMEU DE GUSMÃO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/2002] (p. 5, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

FIXAÇÃO , REGULAMENTO , REQUISITOS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , MILITAR , CIVIL , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo