Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.779 de 15/10/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE AS AREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE AREA E REGIÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1985] (p. 15075, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Indexação

CRIAÇÃO , REGIÃO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
NORMAS , JURISDIÇÃO , COMANDO MILITAR DE AREA , FORÇAS TERRESTRES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 91.779 de 15/10/1985]

Art. 2 [Decreto nº 91.779 de 15/10/1985]

Art. 3 [Decreto nº 91.779 de 15/10/1985]