Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.430 de 30/03/1995

Ementa

ALTERA AREAS DE JURISDIçÃO DOS COMANDOS MILITARES DE AREA E DAS REGIÕES MILITARES NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1995] (p. 4591, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMANDO MILITAR , REGIÃO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração