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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1985] (p. 14903, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 18/10/1985] (p. 15198, col. 1)

Decreto nº 91.766 de 10/10/1985

Ementa

APROVA O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - PNRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1985] (p. 14903, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 18/10/1985] (p. 15198, col. 1) 

Catálogo

PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA , AMBITO REGIONAL , AREA PRIORITARIA , PLANO REGIONAL , REFORMA AGRARIA .
PRIORIDADE , ATUAÇÃO , ORGÃOS , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO , PROJETO , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXECUÇÃO , PLANO REGIONAL , REFORMA AGRARIA .
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , ACORDO , CONVENIO , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 4 - Dispositivo Correlato
  • Art. 24 - Dispositivo Correlato
  • Art. 34 - Dispositivo Correlato
  • Art. 35 - Dispositivo Correlato
  • Art. 36 - Dispositivo Correlato
  • Art. 105 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata