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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1985] (p. 9258, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 08/10/1985] (p. 14716, col. 1)

Decreto nº 91.379 de 28/06/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DE UM MILHÃO DE HECTARES NO POLIGONO DAS SECAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1985] (p. 9258, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 08/10/1985] (p. 14716, col. 1) 

Catálogo

COMISSÃO INTERMINISTERIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , IRRIGAÇÃO , POLIGONO DAS SECAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata