Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.233 de 07/05/1985

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 88.157, DE 9 DE MARÇO DE 1983, QUE CRIA A COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1985] (p. 6985, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração