Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.154 de 15/03/1985

Decreto nº 91.154 de 15/03/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/03/1985] (p. 4813, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETOR PRESIDENTE , DIRETOR VICE-PRESIDENTE , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.581 de 24/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1988] (p. 16253, col. 2) Decreto nº 97.506 de 13/02/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1989] (p. 2281, col. 2) Decreto nº 103 de 22/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1991] (p. 7437, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 88.101 de 10/02/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 14 - Alteração Art. 14, § 1 - Alteração Art. 17, caput, Item 4 - Alteração Art. 18 - Alteração Decreto nº 89.211 de 21/12/1983 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 89.446 de 19/03/1984 Declaração de Legislação Correlata