Decreto nº 88.101 de 10/02/1983

Decreto nº 88.101 de 10/02/1983

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/1983] (p. 2464, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/03/1983] (p. 4075, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 17, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 13 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 14 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 14, § 1 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 15 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 16 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 17, caput, Item 4 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 18 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 21 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]

Art. 27 [Decreto nº 88.101 de 10/02/1983]