Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 89.211 de 21/12/1983

Decreto nº 89.211 de 21/12/1983

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 88.101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE APROVOU O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/1983] (p. 21577, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.446 de 19/03/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1984] (p. 3939, col. 2) Decreto nº 91.154 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1985] (p. 4813, col. 2) Decreto nº 96.581 de 24/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1988] (p. 16253, col. 2) Decreto nº 97.506 de 13/02/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1989] (p. 2281, col. 2) Decreto nº 103 de 22/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1991] (p. 7437, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 81.101 de 21/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 88.101 de 10/02/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 14 - Alteração