Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.374 de 29/10/1984

Decreto nº 90.374 de 29/10/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	MODIFICA O DECRETO 43.708, DE 15 DE MAIO DE 1958, QUE INSTITUIU, NO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A MEDALHA 'MERITO POLICIAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1984] (p. 15851, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , POLICIA FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.101 de 30/03/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1994] (p. 4866, col. 2) Art. 3, caput, Alínea a - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 9 - Alteração Decreto nº 9.524 de 10/10/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/2018] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 43.708 de 15/05/1958 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput, Alínea a [Decreto nº 90.374 de 29/10/1984] Decreto nº 1.101 de 30/03/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 90.374 de 29/10/1984] Decreto nº 1.101 de 30/03/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 90.374 de 29/10/1984] Decreto nº 1.101 de 30/03/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)