Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 90.374, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE MODIFICOU O DECRETO 43.708, DE 15 DE MAIO DE 1958, QUE INSTITUIU, NO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A MEDALHA "MERITO POLICIAL".
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/04/1994] (p. 4866, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , POLICIA FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.524 de 10/10/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/2018] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 43.708 de 15/05/1958 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 90.374 de 29/10/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, caput, Alínea a - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 9 - Alteração

Atividade Legislativa