Decreto nº 89.929 de 09/07/1984

Decreto nº 89.929 de 09/07/1984

Ementa

PROMULGA O ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/1984] (p. 9969, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

NORMAS , PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Promulgação de Ato Internacional