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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.658 de 15/05/1984

Ementa

ALTERA O DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1984] (p. 6891, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas