Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.404 de 24/02/1984

Ementa

CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA E NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1984] (p. 2929, col. 2) 

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 6 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 8 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]