
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 89.404 de 24/02/1984
Ementa | CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA E NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1984] (p. 2929, col. 2) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18160, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]
Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]
Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]
Art. 6 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]
Art. 8 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]
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