Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.404 de 24/02/1984

Ementa

CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA E NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1984] (p. 2929, col. 2) 

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 6 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]

Art. 8 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984]