Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 89.404 de 24/02/1984

Decreto nº 89.404 de 24/02/1984

Ementa	CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS A AREA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO PARA E NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/02/1984] (p. 2929, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , RESERVA , MINERAÇÃO , COBRE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.107 de 10/12/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18160, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3, Parágrafo Único - Alteração Art. 4, Parágrafo Único - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 8 - Alteração Decreto nº 9.142 de 22/08/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/2017] (p. 13, col. 1) Decreto nº 9.147 de 28/08/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/08/2017 - nº 165-A] (p. 1, col. 1) Decreto nº 9.159 de 25/09/2017 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/2017] (p. 1, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 227 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.934 de 02/07/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 764 de 15/08/1969 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.399 de 10/12/1976 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984] Decreto nº 92.107 de 10/12/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984] Decreto nº 92.107 de 10/12/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984] Decreto nº 92.107 de 10/12/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984] Decreto nº 92.107 de 10/12/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 89.404 de 24/02/1984] Decreto nº 92.107 de 10/12/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)