Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1984] (p. 570, col. 2)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 13/01/1984] (p. 668, col. 1)

Decreto nº 89.292 de 11/01/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE MODELO DE CARTÃO DE ENTRADA E SAIDA DE PASSAGEIROS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1984] (p. 570, col. 2) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 13/01/1984] (p. 668, col. 1) 

Catálogo

CARTÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CARTÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE , OBJETIVO , CONTROLE , POLICIA FEDERAL , ENTRADA , SAIDA , VIAJANTE , FRONTEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , MODELO , REQUISITOS , PREENCHIMENTO , CARTÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE , PASSAGEIRO , ENTREGA , CONTROLE , POLICIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Revogação