Decreto nº 88.559 de 01/08/1983
Decreto nº 88.559 de 01/08/1983
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 10, SUBSCRITO ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA, EM 30 DE ABRIL DE 1983. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1983] (p. 13753, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , NEGOCIAÇÃO , PRODUTO , IMPORTAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1983] (p. 21218, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |