Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 87.758 de 01/11/1982

Decreto nº 87.758 de 01/11/1982

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/11/1982] (p. 20451, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRANSPORTE AEREO .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (CINDACTA) , DIRETORIA DE ELETRONICA E PROTEÇÃO AO VOO (DEPV) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AVIAÇÃO CIVIL . CRIAÇÃO , CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (CINDACTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.954 de 05/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2001] (p. 8, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 87.758 de 01/11/1982] Decreto nº 3.954 de 05/10/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)