Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.954 de 05/10/2001

Decreto nº 3.954 de 05/10/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO COMANDO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/10/2001] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	AERONAUTICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , AERONAUTICA . ALTERAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONAUTICA (ICA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 70.627 de 25/05/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.626 de 09/04/1980 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 87.758 de 01/11/1982 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Decreto nº 88.296 de 10/05/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto nº 95.864 de 23/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação