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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.954 de 05/10/2001

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO COMANDO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2001] (p. 8, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

AERONAUTICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , AERONAUTICA .
ALTERAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONAUTICA (ICA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação