Decreto nº 87.080 de 02/04/1982

Decreto nº 87.080 de 02/04/1982

Ementa

INSTITUI A MEDALHA-PREMIO 'SARGENTO FRANCISCO BORGES DE SOUZA'.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/04/1982] (p. 5836, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1982] (p. 6029, col. 1)    

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA , PRAÇA , SARGENTO , CONCLUSÃO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 2, caput [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 4, caput [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]

Art. 5, caput [Decreto nº 87.080 de 02/04/1982]