Decreto nº 12.767 de 05/12/2025

Decreto nº 12.767 de 05/12/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 87.080, de 2 de abril de 1982, que institui a Medalha-Prêmio "Sargento Francisco Borges de Souza".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/2025] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Honorífico / Homenagem
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA , PREMIO , PRAÇA , SARGENTO , CONCLUSÃO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CPCFN) , CURSO DE FORMAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , COMPETENCIA , ATO , COMANDANTE , MARINHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação