Decreto nº 87.009 de 15/03/1982
Decreto nº 87.009 de 15/03/1982
|
Ementa | INSTITUI ORDEM HONORIFICA DENOMINADA ORDEM DO MERITO DAS COMUNICAÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1982] (p. 4501, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1982] (p. 15324, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1985] (p. 12595, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 87.009 de 15/03/1982]
Art. 3 [Decreto nº 87.009 de 15/03/1982]
|