Decreto nº 86.498 de 26/10/1981
Decreto nº 86.498 de 26/10/1981
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-BOLIVIA, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.785, DE 4 DE MARÇO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1981] (p. 20250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , BRASIL , BOLIVIA , TRIBUTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , LISTA NACIONAL DO BRASIL (LNB) .
SUSPENSÃO , APLICAÇÃO , PRODUTO , BOLIVIA , RESTRIÇÃO , TRIBUTAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1982] (p. 4130, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |